Brasil — Ajuda & Orientação
O que fazer após um falecimento
Se você está lidando com um falecimento agora, você não precisa resolver tudo hoje. Comece pelo acesso rápido e pelo checklist das primeiras horas. O resto pode ser feito por etapas — com calma, com apoio e com um registro simples do que foi feito.
Polícia (emergência): 190.
Bombeiros: 193.
Se você precisa conversar com alguém agora: CVV 188 (24h, gratuito).
Acesso rápido — vá direto ao que precisa AGORA
Se você está em crise, pule para o bloco certo e volte depois.
Linha do tempo rápida (Brasil) — o que costuma acontecer em seguida
Isso alinha expectativas. Óbitos com IML/SVO/polícia podem alterar prazos.
- Primeiras horas: confirmação do óbito por profissional, emissão/encaminhamento da Declaração de Óbito (DO) e orientação sobre próximos passos.
- Dia 1–3: família escolhe funerária (ou organiza diretamente), decide sepultamento ou cremação, reúne documentos essenciais, comunica pessoas-chave, protege residência e contas.
- Assim que possível: registro do óbito no Cartório de Registro Civil e emissão da certidão de óbito. Em regra, há prazo legal de até 15 dias para registrar (com exceções em locais distantes). (Idealmente, faça antes, para destravar INSS, seguros e bancos.)
- Primeira semana: avisos a empregador, bancos, seguradoras, plano de saúde, condomínio, contas essenciais; início de organização do espólio (documentos, bens e dívidas).
- Semanas em diante: inventário/partilha (judicial ou extrajudicial), impostos e transferências. Veja a página legal para detalhes.
1) Primeiras horas: o que fazer depende de onde e como aconteceu
O caminho muda se foi em hospital, em casa ou se é caso de IML/SVO/polícia.
- No hospital/UPA: a equipe e o setor de serviço social/atendimento orientarão sobre a DO, retirada de pertences e próximos passos.
- Em casa (morte esperada, com acompanhamento médico): acione o médico responsável ou a equipe (quando houver). Eles orientam a confirmação e emissão da DO.
- Em casa (morte súbita/sem causa clara): acione 192 (SAMU) e, se necessário, 190. Pode haver orientação para autoridade policial e encaminhamento ao IML.
- Acidente/violência/suspeita: preserve o local, chame 190 e siga as instruções. Nesses casos, a DO e a liberação do corpo podem depender de procedimentos oficiais (IML).
- Quando a causa é indefinida (sem violência), em algumas cidades: pode existir o SVO (Serviço de Verificação de Óbitos). A equipe local orienta quando se aplica.
- Em condomínio: se houve óbito em área comum ou há circulação de pessoas, comunique a portaria/síndico para apoiar acesso de equipes e evitar confusões — sem exposição desnecessária.
Protocolo noturno (madrugada/feriado): como não travar
Quando acontece fora do ‘horário útil’, a meta é fazer o essencial e guardar o resto.
- Foque no fluxo do corpo e na DO: entenda se a situação é hospitalar/assistida ou se envolve SAMU/190/IML.
- Evite decisões grandes cansado(a): funeral, cremação, compras e assinaturas podem esperar algumas horas.
- Escolha 1 pessoa para chamadas: enquanto os outros descansam. Revezar é melhor do que “todo mundo acordado”.
- Anote tudo: nome do atendimento, telefone, protocolo, endereço para onde foi encaminhado, e o próximo passo.
- Se aparecer cobrança “urgente”: trate como golpe até validar com um contato oficial (funerária contratada, hospital, cartório, órgão público).
Checklist (marque conforme avança) — Brasil
Checkboxes funcionam como um ‘mapa’. Você não precisa fazer tudo hoje.
Óbito COM IML vs SEM IML/SVO — fluxos diferentes (comparação clara)
Essa é a fonte nº 1 de confusão e de atrasos. Saber o ‘tipo de caso’ muda tudo.
| Situação | Quem conduz | O que costuma acontecer |
|---|---|---|
| SEM IML (hospital / morte esperada com acompanhamento) | Hospital / médico responsável | DO emitida/encaminhada; família segue para funerária e cartório mais rápido. |
| COM SVO (causa indefinida sem violência, onde existir) | Serviço local (SVO) | Exames para esclarecer causa; prazos podem variar por cidade/estrutura. |
| COM IML (morte súbita suspeita, acidente, violência, dúvida relevante) | Polícia/IML (fluxo oficial) | Procedimentos oficiais e liberação conforme o caso; pode haver espera maior e exigências específicas. |
Variações por estado/cidade (Brasil): o que muda na prática
No Brasil, ‘o mesmo passo’ pode ter fluxos diferentes. Este card te protege de frustração.
- Cartório (capital vs interior): atendimento, exigências de documentos e prazos de emissão podem variar. Em algumas cidades, a funerária já direciona o cartório exato; em outras, você precisa confirmar.
- IML/SVO: disponibilidade, logística de remoção, tempo de liberação e comunicação mudam bastante por estado e por tamanho do município.
- Cremação: regras e autorizações podem variar por município e por cemitério/crematório (exigências específicas de autorização familiar e documentação são comuns).
- Custos: diferenças grandes por região e por estrutura (capitais tendem a ter mais oferta e também mais variação de preço).
- Maturidade digital: alguns lugares têm fluxo mais “organizado” via canais digitais; outros dependem de papel, presença e horários limitados.
2) Checklist do ‘intervalo’ (o que dá para fazer enquanto você espera)
Ações seguras e úteis quando tudo parece confuso.
- Proteja a residência: feche portas/janelas, recolha chaves, limite a circulação de pessoas e guarde objetos de valor.
- Pets e dependentes: garanta cuidado imediato (água/comida/remédios) e quem ficará responsável nas próximas 24–48h.
- Guarde medicamentos: especialmente controlados.
- Reúna o básico: RG/CPF, certidão de casamento/união estável (se houver), cartão do SUS (se tiver), carteira do plano de saúde, comprovante de endereço e documentos que estiverem “à mão”.
- Escolha um comunicador: uma pessoa para avisar família/amigos e evitar repetição (e pressão).
- Anote fatos e orientações: hora aproximada, quem atendeu (SAMU/hospital/polícia), telefones, protocolos e próximos passos.
3) DO (Declaração de Óbito) x Certidão de Óbito (Cartório)
Isso confunde muita gente — e é o ‘destravador’ de quase tudo.
No Brasil, a Declaração de Óbito (DO) é o documento preenchido por médico/serviço responsável e é a base para o registro oficial. A certidão de óbito é emitida no Cartório de Registro Civil após o registro do óbito, geralmente com base na DO.
- Sem DO, o cartório não registra: o cartório costuma exigir a DO para emitir a certidão. (Hospitais, IML e alguns serviços públicos orientam o fluxo.)
- Guarde a via/numeração: fotografe/escaneie a DO (se permitido) e guarde em local seguro; isso ajuda caso algum dado precise ser conferido.
- IML/SVO: podem emitir/encaminhar documentos e liberar o corpo conforme a situação.
4) Registrar o óbito no cartório e obter a certidão de óbito
Sem a certidão, INSS, seguros e muitas instituições travam.
O registro do óbito é feito no Cartório de Registro Civil (normalmente na área do falecimento). Com o registro, você obtém a certidão de óbito, que é o documento mais solicitado por bancos, seguradoras, empregador e órgãos públicos.
- Prazos: existe regra geral de registro em até 15 dias (com previsão de extensão em localidades distantes). Se passar do prazo, pode ser necessária orientação específica (inclusive judicial) dependendo do caso.
- Leve o essencial: a DO + documentos de identificação disponíveis e informações de estado civil, filiação e endereço. O cartório informará se precisa de algo adicional.
- Peça cópias: muitas famílias solicitam mais de uma via/segunda via para lidar com bancos/seguros sem atrasos.
Custos (faixas em R$) — para você conseguir planejar sem susto
Valores variam muito por cidade, cemitério, pacote da funerária e horário. Use como referência inicial.
- Certidão de óbito (cópias/segundas vias): R$ 30–60 (pode variar por tabela local e tipo de emissão)
- Funeral básico (sem luxo): R$ 3.000–6.000 (pode subir em capitais e com serviços adicionais)
- Cremação: R$ 2.500–4.500 (documentos/autorizações e disponibilidade variam)
- Sepultamento municipal (taxas/estrutura): R$ 1.500–3.000 (há ampla variação por município)
- Inventário extrajudicial (cartório + custos associados): R$ 2.000–8.000+ (depende do patrimônio e da complexidade)
5) Decisões do funeral (sem pressa desnecessária, mas com organização)
Você pode simplificar muito — e ainda assim fazer algo digno e bonito.
No Brasil, é comum a família escolher uma funerária para conduzir logística, velório e sepultamento/cremação. Também é possível organizar diretamente, mas muitas famílias preferem apoio por conta de prazos e burocracias.
- Defina sepultamento ou cremação (cremação pode exigir autorizações e requisitos específicos).
- Escolha velório (onde, por quanto tempo, quem será avisado) e se haverá cerimônia religiosa, não religiosa ou mista.
- Peça orçamento por escrito e confirme o que é “taxa da funerária” vs custos de terceiros (cemitério, capela, flores, carro, taxas locais).
- Se o custo for um problema, pergunte por opções simples e quais escolhas mais impactam o preço.
6) Avisos importantes (na ordem que costuma funcionar melhor)
Use uma lista única de ‘ligações feitas’ com data, protocolo e próximo passo.
Sugestão de ordem prática
- Família imediata e pessoas-chave (um comunicador principal ajuda).
- Empregador (verbas rescisórias, benefícios, seguro, previdência privada, plano de saúde empresarial).
- Bancos e cartões (orientação sobre bloqueios, contas conjuntas, débito automático).
- Seguros (vida, residencial, automóvel) e previdência privada.
- Plano de saúde e clínicas/hospitais onde havia tratamento em curso.
- Contas essenciais (energia, água, internet, condomínio/aluguel) — priorize evitar corte e manter o básico funcionando.
- Associações/órgãos profissionais (quando existir): conselhos como CRM, OAB, etc., e cadastros relevantes podem ter procedimentos próprios (faça depois do básico).
7) INSS e benefícios: comece pelo que tem prazo e maior impacto
Mesmo sem resolver tudo, vale ‘abrir caminho’ para não perder retroativos.
Se a pessoa falecida era segurada do INSS, dependentes podem ter direito à pensão por morte. Existem prazos para requerer e preservar o pagamento desde a data do óbito (varia conforme dependente). Se houver pensão de servidor, o órgão (estado/município/União) terá regras próprias.
- Reúna documentos: certidão de óbito, documentos do dependente e evidências de vínculo (casamento/união estável, filhos, dependência econômica quando aplicável).
- Observe os prazos: há janela de 90 a 180 dias para requerer em alguns casos, para receber desde a data do óbito (regras podem mudar conforme perfil do dependente).
- Meu INSS: quando possível, registre solicitações e acompanhe por protocolo; guarde prints do andamento e do pedido de exigências/documentos.
- Outros valores possíveis: FGTS/PIS/PASEP, verbas trabalhistas, seguro, previdência privada — cada um tem seu procedimento e exigências.
8) Proteção financeira e golpes (Brasil): os golpes mais comuns no luto
No luto, muita gente tenta ‘aproveitar a confusão’. Você pode se blindar com regras simples.
- “Taxa do cartório urgente” por WhatsApp/PIX: mensagem dizendo que falta “taxa para liberar certidão/corpo” com chave PIX. Trate como golpe até validar com o cartório (canal oficial) ou com a funerária contratada.
- “Funerária paralela” oferecendo desconto: alguém aparece “indicando” serviço mais barato e pede sinal via PIX. Valide CNPJ/endereços e só pague por canal verificado.
- “Assistente do INSS” cobrando para agilizar: promessa de “furar fila” ou “liberar benefício”. Bandeira vermelha. Use canais oficiais e exija protocolo.
- Boletos e cobranças novas: contas “reemitidas” e boletos falsos são comuns. Confirme no app/site oficial da instituição (não no link da mensagem).
- “Testamento digital” ou “documento secreto” surgindo: golpistas exploram conflito e urgência. Não assine nada sob pressão; peça tempo e orientação.
9) Contas digitais, gov.br e PIX (regra simples: preserve primeiro, decida depois)
Muitas recuperações e acessos dependem de celular/e-mail (2FA).
- Não cancele o chip/linha na primeira semana se isso puder bloquear códigos de acesso (SMS/WhatsApp/2FA).
- Preserve e documente: faça uma lista de e-mails, bancos, assinaturas, redes sociais e apps importantes. Prints e fotos de telas úteis podem ajudar.
- Gov.br: evite mudar e-mail/telefone “no impulso”. Primeiro, mapeie o que depende do acesso (serviços, declarações, cadastros).
- PIX: chaves PIX e contas em bancos/fintechs podem estar vinculadas ao CPF. Não tente “mexer sozinho(a)” nas configurações: comunique o banco pelo canal oficial e siga o fluxo de espólio/ herdeiros quando chegar a hora.
- Apps do dia a dia: iFood, 99, Uber, streaming e assinaturas podem ter cobranças recorrentes. Liste primeiro; cancele depois, com calma e registro.
- Backup com calma: fotos, notas, documentos e arquivos importantes — quando você tiver condições.
10) Instituições brasileiras que costumam aparecer (faça por etapas)
Você não precisa fazer tudo agora — mas saber que existe evita surpresa depois.
- Detran e veículos: transferência/regularização de veículo em nome do falecido exige fluxo de espólio/herdeiros. Evite “passar para o nome” sem orientação.
- Receita Federal (CPF): em geral, o CPF entra em tratamento relacionado ao óbito e ao espólio; o importante é seguir o fluxo correto para evitar travas em bancos e declarações.
- Serasa/SPC: quando houver risco de fraude, vale monitorar sinais de tentativas de crédito/aberturas indevidas. (Faça quando o básico estiver estável.)
- SUS vs plano particular: os documentos e comprovantes podem seguir caminhos diferentes (relatórios, prontuários, reembolsos, encerramento de plano).
11) Primeiras tarefas do espólio (sem mergulhar no inventário ainda)
O objetivo aqui é organizar, proteger e reduzir problemas futuros.
- Identifique herdeiros e responsáveis: cônjuge/companheiro(a), filhos, pais. Anote contatos e documentos.
- Localize documentos-chave: certidões (nascimento/casamento), documentos de imóveis, contratos, extratos, apólices, notas fiscais relevantes.
- Faça um inventário simples: lista de bens (imóveis, veículos, contas, investimentos), dívidas e contas a pagar.
- Guarde comprovantes: se alguém pagar despesas essenciais (funeral, taxas inevitáveis), guarde recibos e o motivo do pagamento.
- Evite decisões irreversíveis no início: venda de bens, doações, “passar carro pro nome” sem orientação pode gerar problemas.
Bloqueios típicos no Brasil — e como desenrolar (sem perder a cabeça)
Quando algo trava, quase sempre é ‘documento certo + canal certo + protocolo’.
- Cartório pede dado que você não tem: peça ao cartório a lista exata por escrito (ou anote). Muitas vezes, a solução é simples (um documento de estado civil/filiação/endereço).
- Banco não aceita cópia “simples”: pergunte qual formato aceitam (digital, presencial, autenticado, etc.) e qual canal oficial. Sempre peça protocolo.
- IML/SVO sem prazo claro: pergunte pelo canal oficial de atualização e o “marco” que destrava o cartório (qual documento/etapa).
- Meu INSS pede “exigência” confusa: tire print, anote o nome exato do documento e a razão. Isso acelera resolver com cartório/órgão competente.
- Conflito familiar no meio do processo: pare de tomar decisões irreversíveis e registre tudo. Em conflito, orientação profissional costuma evitar prejuízo.
Quando buscar ajuda profissional (advogado, defensor, despachante, apoio especializado)
Você não precisa ‘dar conta sozinho(a)’. Em alguns cenários, ajuda cedo economiza muito sofrimento.
- Há imóveis, empresas ou muitos bens/dívidas: organização e inventário tendem a ser mais complexos.
- Há conflito entre herdeiros: quanto mais cedo houver orientação, menor a chance de decisões que viram briga.
- Óbito com IML/polícia + travas repetidas: alguém com experiência local pode destravar fluxos e prazos.
- União estável não formalizada / dependência econômica: comprovação pode exigir cuidado.
- Você suspeita de golpe/uso indevido de documentos: orientação ajuda a reduzir dano e registrar o que for necessário.
- Você está ajudando alguém muito fragilizado: um profissional pode tirar o peso de “decidir tudo” no luto.
Se você está ajudando alguém (amigo, familiar, vizinho): como ser útil sem invadir
No luto, suporte prático vale ouro — e precisa ser gentil.
- Ofereça tarefas concretas: “Posso ligar no cartório e anotar a lista de documentos?”, “Posso cuidar dos pets por 24h?”, “Posso buscar água/comida?”.
- Seja o ‘guardião do protocolo’: anote números, datas, contatos, status e próximos passos. Isso reduz muito a carga mental.
- Proteja a pessoa de pressão: filtre mensagens, evite que desconhecidos peçam documentos, e ajude a dizer “vamos confirmar no canal oficial”.
- Evite opinar sobre decisões íntimas: seu papel é dar opções e tirar peso logístico, não escolher por eles.
Scripts práticos (para ligar/mandar mensagem sem travar)
Copie e cole — e adapte o mínimo necessário.
Para cartório / orientação de registro
Para banco / cartão
Para empregador
Perguntas comuns
Respostas rápidas para reduzir incerteza.
Quantas vias da certidão de óbito devo pedir?
Depende do tamanho do “mapa” de bancos, seguros e instituições, mas é comum pedir mais de uma via para não travar processos. Se você não sabe, peça algumas e veja como o fluxo anda.
Eu preciso resolver inventário agora?
Não. Na primeira semana, foque em: certidão de óbito, funeral, proteção financeira, contas essenciais e organização de documentos. Inventário costuma ser etapa posterior (e pode ser feito com orientação).
O que é o mínimo para hoje se eu estiver em choque?
Hoje: orientação profissional + DO/encaminhamento + segurança da casa/pets/dependentes + um comunicador + água/comida/descanso. Amanhã você faz o próximo bloco.
Próximos passos
Aprofunde quando você estiver pronto(a).